Como citar: CARRERA NETO, Sérgio; RIBEIRO, Dominique & IZIDORO, Frederico (Organizadores). Violência de Gênero e Grupos Vulneráveis. Recife: Inoveprimer, 2021.

Sinopse
“…Sem dúvidas extirpar a violência contra mulheres e grupos minoritários tomou rumos irreversíveis, mas muito há que se construir. Por isso, cabe aos Estados, e ao Brasil, em particular, adotar políticas afirmativas, posto a principiologia da Lei Maior reconhecer como paradigma de equidade, a equiparação jurídica de segmentos populacionais estigmatizados pelo paradoxo: corpos dominantes versus corpos dominados.As ações positivas impulsionam a mudança de postura das instituições políticas que, em nome de uma suposta neutralidade, ignoram a importância da interseccionalidade, sabido ter a segregação um fundo histórico e cultural, e, não raro, subtrair-se do enquadramento das categorias jurídicas clássicas. Para além, imperiosa uma mobilização de forças no espaço comunitário, porquanto somente com a conscientização coletiva mudanças de mentalidades ocorrerão. Indiscutivelmente, toda a forma de hegemonia, incluindo a do padrão heteronormativo, vem sendo paulatinamente desconstruída para dar espaço às noveis identidades, seus modos de ser e de viver, numa fusão de horizontes que une, fragmentando. A modernidade e a contemporaneidade argumentam tanto com o direito das minorias quanto com o direito ao livre desenvolvimento da personalidade, buscando a interação entre o eu e a sociedade, num diálogo permanente. Trata-se de um imperativo ético e moral que não se rende ao banalismo do politicamente correto; ao revés, normatiza conquistas que manejam diretamente com os princípios supremos da igualdade e fraternidade.…”
Prefácio de Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
Ministra do Superior Tribunal Militar

SUMÁRIO:
CAPÍTULO 1 INTERSECCIONALIDADE E A ZONA MUDA DAS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DA MULHER.
Autoria: Daniele de Sousa Alcântara Enyra & Viviani do Nascimento de Oliveira

CAPÍTULO 2 VIOLÊNCIA DE GÊNERO: QUANDO SER MULHER, NA ATIVIDADE PROFISSIONAL, PODE SER UM PREJUÍZO
Autoria: Rodrigo Foureaux

CAPÍTULO 3 A APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA NA JUSTIÇA MILITAR
Mariana Aquino Camila Barbosa Assad

CAPÍTULO 4 LAR MAIS SEGURO: O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER SOB UMA PERSPECTIVA MULTISSETORIAL
Autoria: Helena dos Santos Reis

CAPÍTULO 5 O CICLO DA VIOLÊNCIA, O ESTIGMA E A ATUAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR NO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO DISTRITO FEDERAL
Autoria: Dominique de Paula Ribeiro & Sérgio Carrera de Albuquerque Melo Neto

CAPÍTULO 6 ANÁLISE DO PROTOCOLO DE FEMINICÍDIO DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL E O COMPORTAMENTO DOS REGISTROS POLICIAIS APÓS A SUA EDIÇÃO
Autoria: Ana Carolina Litran

CAPÍTULO 7 O PERITO CRIMINAL COMO PROTAGONISTA DO LOCAL DE CRIME E DIRETRIZES NA PERSECUÇÃO PENAL DO FEMINICÍDIO
Autoria: Isabela Fonseca Torres Vilaça & Dominique de Paula Ribeiro

CAPÍTULO 8 A PALAVRA DA VÍTIMA NOS CRIMES PRATICADOS EM CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: POSSIBILIDADE E NECESSIDADE DA OITIVA DE OUTRAS TESTEMUNHAS (OU INFORMANTES) QUANDO NÃO PRATICADOS À CLANDESTINIDADE.
Autoria: Antonia Aldenir Carneiro Silva Dominique de Paula Ribeiro

CAPÍTULO 9 NARRATIVAS DE MULHERES POLICIAIS MILITARES: VALORES RÍGIDOS E IDENTIDADES DINÂMICAS
Autoria: Rebeca Lopes da Silva Brito

CAPÍTULO 10 ENTRE FRESTAS E GRADES: REFLEXÕES SOBRE O RECONHECIMENTO DA GARANTIA DE DIREITOS DAS PESSOAS TRANS NO SISTEMA CARCERÁRIO
Autoria: Christianne Corrêa Bento da Silva, Ana Paula Serizawa & André Luiz Machado das Neves

CAPÍTULO 11 NO ESTUDO DAS MINORIAS E DOS VULNERÁVEIS, ONDE SE ENCAIXA A FIGURA DO SER HUMANO POLICIAL MILITAR?
Autoria: Frederico Afonso

CAPÍTULO 12 O DIREITO PENAL CLASSSISTA E A VIOLÊNCIA POLICIAL: A SELETIVIDADE NO PROCESSO DE CRIMINALIZAÇÃO, OS REFLEXOS NO PROCESSO PENAL E A NECESSÁRIA ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA COMO ÓRGÃO PROTETOR DOS DIREITOS HUMANOS
Autoria: Marina de Carvalho Freitas

ESTUDOS DE CASO

CAPÍTULO 13 A VIOLÊNCIA HISTÓRICA CONTRA A MULHER NEGRA NO BRASIL: CONTRIBUIÇÕES PARA O OLHAR DA JUSTIÇA
Autoria: Tarciane Ramos Lianne Carvalho & Clara Mendes Medeiros Estudos de Casos

CAPÍTULO 14 O PAPEL DA MULHER NA SOCIEDADE E NA SEGURANÇA PÚBLICA DO SUDÃO DO SUL: COMO A QUESTÃO CULTURAL INFLUI NA GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS
Autoria: Fernanda Santos Pereira da Silva

CAPÍTULO 15 DIFERENÇA ENTRE OS GÊNEROS NO SUDÃO DO SUL: UMA EXPERIÊNCIA PESSOAL Autoria: Lorena Lima Daleprane